MJD Advogados
Se a sua empresa tem dívidas em mais de uma frente (bancos, trabalhista, fornecedores e tributário) e já enfrenta execuções ou risco de bloqueio de conta, existe um caminho legal para suspender essas medidas por até 360 dias e reestruturar o negócio.
Atendimento direto com um dos sócios, sob sigilo profissional.
anos de atuação em recuperação judicial
processos de recuperação judicial conduzidos
lados da mesa: empresa e administração judicial
assessoria jurídica somada a consultoria financeira
Diagnóstico inicial
A recuperação judicial não serve para toda empresa endividada. Ela faz sentido quando alguns fatores aparecem juntos. Estes são os mais comuns.
Dívidas em mais de uma frente: banco, trabalhista, fornecedor ou tributário
Execuções em andamento contra a empresa
Risco de bloqueio da conta bancária, ou bloqueio já sofrido
Ameaça de penhora de bens da empresa ou dos sócios
Muitos processos trabalhistas ou uma condenação de alto valor
Fluxo de caixa sufocado, pagando dívida com dívida para fechar o mês
Se você reconheceu dois ou mais destes pontos, a recuperação judicial provavelmente é um caminho viável para a sua empresa.
Descreva a situação da empresa e recebemos você direto no WhatsApp.
O instituto
Três efeitos concretos previstos na Lei nº 11.101/2005, e o que cada um significa para o dia a dia da empresa.
Ao deferir o processamento, a Justiça suspende execuções, bloqueios e penhoras por 180 dias, prorrogáveis por mais 180. É o tempo para a empresa ajustar o fluxo de caixa sem estar sob ataque.
Negociar separadamente com cada banco e cada fornecedor leva a empresa a assumir compromissos que, somados, não cabem no caixa. Na recuperação judicial a negociação acontece de forma unificada, dentro de um único processo.
O plano de pagamento é construído a partir da realidade financeira e operacional da empresa. Um plano factível é um plano que se cumpre, e é isso que sustenta a reestruturação.
Recuperação judicial não é falência. É o instrumento previsto em lei para a empresa continuar operando enquanto reorganiza suas dívidas.
Passivo
São as origens de passivo mais comuns nas empresas que recorrem à recuperação judicial. O ponto decisivo é a pluralidade de credores: o instituto passa a fazer sentido quando há mais de uma frente.
Dívida bancária com uma ou mais instituições, com ou sem garantia real.
Volume alto de reclamações trabalhistas ou uma condenação de valor expressivo.
Qualquer tipo: insumo, serviço, prestadores de serviço, contratos de longo prazo.
Débitos com a Receita Federal, estaduais e municipais, inscritos ou não em dívida ativa.
Empresas com passivo tributário podem obter condições muito mais favoráveis na negociação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dentro de uma recuperação judicial. Há, porém, uma ressalva decisiva: o passivo tributário precisa estar somado a outras dívidas. Sozinho, ele não justifica o pedido de recuperação judicial, e nesse caso o caminho adequado é outro.
Conte quais frentes de dívida a sua empresa tem hoje. Avaliamos se a RJ é o caminho.
O nosso diferencial
A maioria dos escritórios atua apenas pelo lado da empresa em recuperação. Nós também somos nomeados como administração judicial, o órgão que fiscaliza esses processos.
Isso significa que, quando desenhamos o seu plano, sabemos exatamente o que o juiz, o administrador judicial e os credores vão analisar. Construímos pelo lado de dentro sabendo como se avalia pelo lado de fora.
Conduzimos o pedido, estruturamos o plano e negociamos com os credores.
Nomeados pela Justiça para fiscalizar processos de recuperação. Conhecemos os critérios de análise por dentro.
Como trabalhamos
Recuperação judicial resolvida como problema de empresa, não apenas como processo judicial. Jurídico, financeiro e patrimonial tratados juntos.
A suspensão das execuções por até 360 dias devolve à empresa a única coisa que ela não tem: prazo para respirar e reorganizar o caixa sem estar sob bloqueio.
Todos os credores no mesmo processo: bancos, trabalhistas, fornecedores e tributário. Um acordo coerente, no lugar de vários acordos que se atropelam.
Assessoria jurídica somada a consultoria financeira dentro da empresa. O plano nasce dos números da operação. Por isso é factível, e por isso se cumpre.
Contato direto com os sócios, do primeiro diagnóstico ao fim do processo. Núcleos trabalhista e tributário dentro de casa, sem terceirizar as frentes mais críticas.
A recuperação judicial protege a empresa. Mas o sócio que assinou aval continua exposto. Por isso, junto com o processo, estruturamos a proteção do patrimônio da pessoa física, porque de nada adianta reerguer a empresa e perder o que está no seu nome.
Sou avalista das dívidas da empresa? Este é o primeiro ponto que avaliamos com você.
O atendimento
Você fala diretamente com a nossa equipe e descreve a situação real da empresa. Sem formulário e sem intermediário. Tudo sob sigilo profissional.
Analisamos o passivo, as frentes de dívida e a operação para avaliar se a recuperação judicial é o caminho e, se não for, qual é.
Apresentamos a estratégia jurídica e financeira, com as etapas e os prazos de cada fase do processo.
O escritório
Numa decisão desse porte, você não contrata uma marca. Contrata pessoas.
Sócio
Advogado, graduado pela Faculdade Baiana de Direito, com sólida experiência nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, atuando junto a empresas dos setores de petróleo e gás e atacadista. Membro do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da UFBA e ex-membro das equipes de Arbitragem e Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão (FBDG). Especialista em Finanças Corporativas pela Ohio University e aluno especial do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFBA, com estudos voltados à Arbitragem Empresarial e ao Acesso à Justiça.
Sócio · Administrador Judicial
Advogado, Administrador de Empresas e Administrador Judicial, com mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro e empresarial. Especialista em recuperação judicial, consultoria estratégica e reestruturação de empresas, possui MBA Executivo em Finanças Bancárias e Empresariais. Atuou em grandes instituições financeiras, desenvolvendo sólida expertise jurídica, financeira e de gestão. Com atuação nacional, oferece visão estratégica, segurança jurídica e foco na sustentabilidade dos negócios.
Quem já passou por isso
Chegamos a cogitar encerrar as atividades, mas com a orientação do Breno, optamos pela recuperação judicial e conseguimos renegociar dívidas sem perder o controle do negócio. A equipe agiu com rapidez e total domínio técnico. Recomendo demais.
Vocês conseguiram fazer em duas semanas o que o meu antigo escritório não resolveu em 5 meses. Competência absurda e um atendimento que me passou confiança desde o primeiro contato.
Passamos por uma reestruturação na sociedade e o MJD conduziu tudo com excelência. Evitamos conflitos entre sócios e conseguimos estruturar melhor a sucessão e proteção patrimonial. O trabalho foi cirúrgico. Obrigado, pessoal.
Já trabalhei com vários escritórios de advocacia durante a minha carreira, e o MJD foi de longe o mais preparado. Profundidade técnica, visão de negócio e, principalmente, compromisso com o cliente. Não troco mais.
A equipe do MJD traz precisão técnica com uma leitura de negócios rara no mercado jurídico. Eles são objetivos, rápidos e entendem os pontos que realmente importam. Sempre que temos uma negociação relevante, eles estão conosco.
Com a assessoria do MJD, conseguimos resolver várias questões aqui na empresa. Eles são extremamente técnicos e sempre nos orientam de forma estratégica. É um suporte indispensável aqui na nossa operação.
O MJD foi fundamental durante o processo de aquisição de uma empresa para nossa expansão. Atuou com visão de negócio, mapeou riscos e negociou cláusulas que fizeram toda a diferença no contrato final. Não abriria mão desse suporte nunca!
Achei que meu contrato social estava ok... até conversar com a MJD. Eles reorganizaram tudo, previram cláusulas que eu jamais teria imaginado e me deram uma estrutura jurídica sólida para crescer. Recomendo para qualquer empreendedor que queira se proteger de verdade
Eu achava que registrar a marca era só preencher um formulário. Aí descobri que já tinha outra empresa tentando registrar um nome parecido. O Jones resolveu isso pra mim antes que virasse problema. Hoje, minha marca tá segura.
Nos ajudaram a organizar a parte societária da empresa. Foi um alívio ter esse suporte. Recomendo.
Dúvidas frequentes
Não. São institutos opostos. A falência encerra as atividades e liquida os bens da empresa. A recuperação judicial existe justamente para evitar esse desfecho: a empresa continua operando, mantém seus contratos e seus funcionários, e reorganiza o pagamento das dívidas dentro de um plano aprovado judicialmente.
Como regra, não. Na recuperação judicial os sócios permanecem à frente da administração do negócio. O processo passa a contar com a fiscalização de um administrador judicial e com a participação dos credores nas deliberações sobre o plano, mas a condução do dia a dia da empresa continua com você.
O processo é público, e os credores são formalmente comunicados. Por isso a comunicação com o mercado faz parte da estratégia desde o início, e não é um detalhe secundário.
Vale considerar o outro lado: quando a empresa já acumula execuções e protestos, o mercado normalmente já percebeu. A recuperação judicial costuma ser lida como sinal de organização e de que existe um plano, enquanto o silêncio com dívida crescendo é lido como descontrole.
O alívio começa cedo: assim que o processamento é deferido, entra em vigor a suspensão das execuções por 180 dias, prorrogáveis por mais 180. A elaboração e a votação do plano acontecem dentro dessa janela, e o cumprimento se estende pelos anos seguintes, conforme os prazos negociados. A duração total varia com o porte da empresa e a complexidade do passivo. É um dos pontos que avaliamos na análise inicial.
Ao contrário. A empresa precisa continuar operando: é a geração de caixa da operação que sustenta o plano de pagamento. Manter a atividade funcionando é justamente o objetivo do instituto.
A lei prevê um rito especial para micro e pequenas empresas, mais simples e mais rápido que o procedimento comum. O critério decisivo não é o tamanho, e sim a estrutura do endividamento: haver mais de uma frente de dívida e uma operação com capacidade de se reerguer.
Isoladamente, não. O passivo tributário sozinho não justifica o pedido de recuperação judicial. Ele precisa estar somado a outras frentes de dívida.
Quando essa soma existe, a recuperação judicial abre condições muito mais favoráveis na negociação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. E se a dívida for exclusivamente tributária, existem outros caminhos previstos em lei, que também podemos avaliar com você.
Este é um ponto que exige atenção específica, e é uma das principais preocupações de quem nos procura. A suspensão das execuções alcança a empresa, mas não protege automaticamente o sócio que assinou aval ou garantia pessoal.
Por isso tratamos a proteção patrimonial da pessoa física como frente própria do trabalho, conduzida em paralelo ao processo, e não como consequência dele.
Vale. A análise de viabilidade de uma recuperação judicial envolve a estrutura do passivo, a natureza de cada crédito, as garantias existentes e a capacidade de geração de caixa da operação. É uma leitura jurídica que complementa a leitura contábil. Em uma conversa dá para dizer se o caminho faz sentido, e ser sincero quando não faz.
{{CONFIRMAR COM O ESCRITÓRIO. Ex.: "Sim. Atuamos em processos em todo o território nacional, com atendimento inicial remoto e acompanhamento presencial nas fases que exigem."}}
Próximo passo
A cada nova execução, a cada novo bloqueio, o leque de alternativas diminui. Uma conversa não compromete nada, mas pode mudar o que ainda é possível fazer pela sua empresa.
Converse com um advogadoAtendimento direto com um dos sócios, sob sigilo profissional. {{Seg a Sex, 9h às 18h}}
